VALHA-NOS SÃO DRAGHI

Há uma reunião que decorre esta tarde e cujos resultados serão fundamentais para o nosso futuro colectivo. Sim, o que estará em cima da mesa é saber se perante uma crise como esta, que afeta todos os países euroepus, há ou não solidariedade entre os Estados-membros, esse valor fundacional da União – ou se os egoísmos nacionais e os preconceitos prevalecem e se cada país terá de contar apenas consigo.

Trocando em miúdos, o que vai ser debatido é se os Estados da União aceitam emitir títulos de dívida pública, sob o chapéu da UE, ou não. Como na crise anterior, há países muito recalcitrantes: Finlândia, Holanda e Áustria, com a Alemanha a oscilar sobre que caminho deve seguir. O argumento destes Estados é que estes títulos, que terão uma taxa de juro mais favorável do que as que serão praticadas no mercado, levarão os países tradicionalmente indisciplinados do ponto de vista orçamental a não sentirem nenhuma pressão para colocaram as suas contas públicas em dia.

Foi esta recusa de emitir eurobonds o caminho escolhido na crise de 2008 e sabe-se o resultado que teve: a violentíssima crise das dívidas soberanas, que levou quatro países a pedirem ajuda internacional (Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha) e que colocou em risco a própria existência do euro, não fosse então a emergência da liderança do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, que segurou a moeda única, não só com declarações fortíssimas que colocaram os especuladores em sentido como avançando com um programa de estímulos à economia europeia, que incluiu a compra de títulos de dívida pública e outros activos e puxou as taxas de juro para valores historicamente baixos.

Acontece que agora não há Mario Draghi mas Christine Lagarde, ex-directora do FMI, que tem mostrado alguma tibieza na resposta à crise e tem vindo sucessivamente a corrigir o tiro (primeiro um pacote de 120 mil milhões de euros, uma ninharia, que passado alguns dias teve de aumentar para 750 mil milhões) e seguramente está mais próxima, em termos de pensamento, dos que contestam os eurobonds dos que os defendem.

A questão é que esta crise é muito diferente da de 2008, em que havia vários países europeus com as contas públicas muito desequilibradas devido a políticas económicas erradas que tinham seguido. E nessa altura até se podia admitir a tese do risco moral de lançar eurobonds, que colocariam a mão por baixo de países indisciplinados financeiramente. Só que agora a situação é completamente diferente. Esta crise não tem razões económicas mas de saúde; a pandemia atinge todos os países europeus; é necessário utilizar todo o dinheiro público disponível para a combater; as economias dos Estados membros estão a afundar-se dramaticamente porque esta crise é da procura mas também da oferta; e, como é óbvio, os investidores fogem do risco. Logo, quando os países periféricos começarem a necessitar de ir aos mercados pedir dinheiro, as taxas que lhes vão cobrar serão dramaticamente maiores do que aquelas que pedirão à Alemanha ou Holanda – mas desta vez a razão não são políticas económicas erradas mas uma pandemia global que tem de ser combatida com todas as armas à disposição dos Estados membros.

É por este óbvio ululante que o primeiro-ministro António Costa e os chefes de Estado e de Governo de França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia subscreveram uma carta dirigida a Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, reclamando a emissão de eurobonds, que seriam aplicados exclusivamente no financiamento “dos investimentos necessários nos sistemas de saúde e nas políticas temporárias para proteger as economias e modelos sociais” europeus.

É tão evidente a justeza da proposta que nem deveria merecer discussão, mas ao invés ser aprovada por unanimidade e aclamação dando um sinal a todos os cidadãos europeus e ao mundo da superioridade do modelo político, económico e social da União Europeia. Infelizmente, para Holanda, Finlândia e Áustria não é nada evidente – o que, por sua vez, torna evidente duas coisas: que esta proposta não vai passar no Conselho Europeu e que, a nada ser feito neste sentido, à pandemia se vai seguir uma brutal convulsão económica e social que poderá colocar em causa o euro e a própria União Europeia.

O que nos vale é que a influência de Mario Draghi continua a fazer-se sentir e hoje mesmo o Banco Central Europeu anunciou o recurso a um instrumento que o próprio Draghi desenhou quando esteve em funções, ou seja, a compra, sem quaisquer limites, de títulos de dívida pública dos Estados membros. O que significa que a solidariedade europeia nesta crise não virá mais uma vez dos Estados membros mas sim do Banco Central Europeu. Não deixa de ser irónico. E Draghi já merece estátuas em várias capitais europeias.