PARA ONDE CORRE MÁRIO CENTENO?

A entrevista que o ministro das Finanças deu ontem à TSF, onde se pronunciou sobre a falha de comunicação entre o seu departamento e o gabinete do primeiro-ministro relativamente à transferência de mais 1035 milhões de euros para o Novo Banco, mostra que Mário Centeno considera que pode falar grosso a António Costa – e que este depende mais dele do que o contrário.

A vingança serve-se fria. Centeno não deve ter apreciado nada o facto de, na passagem do primeiro governo de António Costa para o segundo, ele ter sido despromovido na hierarquia do executivo, deixando de ser ministro de Estado. O primeiro-ministro promoveu Pedro Siza Vieira a ministro do Estado e da Economia, ele que no anterior governo nem sequer iniciara funções como ministro e só a meio do caminho entrou no barco.

Centeno deve ter sentido essa decisão como uma enorme ingratidão por parte de António Costa. Depois de ter tirado o país do Procedimento por Défice Excessivo e o rating da República de lixo; de ter obtido os mais baixos défices orçamentais de sempre da história da democracia e de ter iniciado a redução da dívida externa; de ter voltado a colocar o país a crescer acima da média europeia e de ter reduzido o desemprego para níveis históricos; depois de ter provado que a subida do salário mínimo não conduzia a falências, desemprego, colapso nas exportações e a quebras no crescimento; depois de ter demonstrado que havia alternativa à política austeritária da troika, compatibilizando crescimento, aumento de salários e pensões, com redução do défice e da dívida; depois de ter sido eleito presidente do Eurogrupo e considerado o Ronaldo das finanças; depois de ter mesmo obtido um excedente orçamental em 2019, algo que nunca tinha acontecido em 46 anos de democracia – como é que António Costa, que não o deixou sair do Governo no final da legislatura como ele pretendia, coberto de todos estes louros, o despromoveu na hierarquia do novo executivo?

Agora, com esta falha de comunicação entre as Finanças e o gabinete do primeiro-ministro, Centeno aproveitou a entrevista á TSF para dar um enorme chega para lá a António Costa. Disse nomeadamente que as transferências de capital para o Novo Banco estão contempladas no contrato assinado pelo Estado português com o fundo Lone Star – e podem chegar aos 3,89 mil milhões de euros; que essas transferências não estão dependentes de nenhuma auditoria, para lá das que a EY faz as contas do banco e o procedimento de verificação para saber se o montante a pagar é correto por parte da Oliver Wyman; que o valor em causa (850 milhões financiados pelo Tesouro) estão contemplados no Orçamento do Estado para 2020; e que travar esse procedimento não só levaria a uma quebra do contrato assinado entre as partes, como colocaria de imediato o banco numa situação de incumprimento do rácios exigidos pelas autoridades de supervisão.

Ou seja, por outras palavras, o que Centeno disse foi: se António Costa não sabia da transferência, devia saber; sabendo das regras do contrato nunca se poderia ter comprometido politicamente a fazê-las depender de outras regras; o incumprimento colocaria não só em risco o Novo Banco como a imagem de Portugal perante as instituições europeias e os mercados, ameaçando a estabilidade do sistema financeiro português, cujo rating já desceu um patamar desde o início da crise; e as Finanças é que se comportaram de modo responsável em toda esta situação, com o pequeno senão de não terem informado o primeiro-ministro de que a transferência já tinha sido feita.

Centeno não disse, contudo, duas coisas. Em primeiro lugar, as Finanças aceitam tudo o que o Novo Banco lhes diz? Assinam o cheque de cruz? Ou o facto de no contrato dizer que haverá injeções de capital no Novo Banco até 3,89 mil milhões é um dado adquirido e é isso que vai ser metido no capital da instituição, independentemente de essas reivindicações estarem ou não muito bem justificadas? Em segundo, face ao anúncio de que haveria um prémio de dois milhões de euros a ser pago à administração pelos bons serviços prestados ao acionista  (foi a Lone Star que tomou a decisão, pois detém 75% do capital) a ser pago em 2022 – mas inscrito já nas contas de 2019 – porque não abateram as Finanças esse valor à transferência do Tesouro (sim, é um valor irrisório face aos 850 milhões, mas é dinheiro dos contribuintes) ao contrário do que fez, e muito bem, o Fundo de Resolução, do bolo total de 1035 milhões de euros?

O que daqui resulta é que Centeno entrou em rota de colisão com Costa e, quaisquer que sejam as razões, quer sair do Governo. Para onde, eis a questão, ele que entretanto ganhou algum gosto pela intervenção política e notoriedade internacional.