O NOVO BANCO E O PECADO ORIGINAL

O Novo Banco foi a semana passada motivo para o primeiro-ministro ficar numa situação muito desconfortável perante a Assembleia da República. Com efeito, depois de ter garantido à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que não haveria novas injeções de capital na instituição sem que fossem conhecidos os resultados de uma auditoria à forma como tem sido gerida, António Costa foi informado que a transferência de mais 1.035 milhões de euros tinha sido feita no dia anterior. Este é só mais um episódio de algo que nasceu torto e que vai acabar mal. E quem desde o princípio é responsável por esta telenovela lamentável também se chama Costa, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal.

Recuemos, recuemos no tempo. A 11 de Junho de 2014, o Banco Espírito Santo faz um aumento de capital de 1045 milhões de euros, totalmente subscrito. No prospeto já se assinalavam irregularidades nas contas da holding ESI. Carlos Costa no entanto desdobra-se em declarações e tranquiliza os investidores, dizendo que os problemas do grupo nunca contaminariam o banco, dado que o Banco de Portugal já tinha determinado o «ring fencing», ou seja, o isolamento das contas do banco face às do grupo. A 10 de Julho, a ESFG anuncia a suspensão da negociação das acções, devido a “dificuldades materiais em curso”, nomeadamente do seu maior accionista, a ESI. As ações do banco entram em queda. A 14 de Julho Ricardo Salgado é afastado da liderança da instituição e para o seu lugar é cooptado Vítor Bento, por escolha de Carlos Costa. A 28 de Julho o Banco de Portugal admite que, se houver insuficiência de capital isso pode ser colmatado por interesses privados. A 30 de Julho o BES anuncia o maior prejuízo de sempre na história da banca portuguesa, mais de 3,5 mil milhões de euros. Em pouco mais de um mês o aumento de capital de mil milhões transformou-se em pó. O «ring fencing» era de vidro e quebrou com estrondo.

A nova administração não assina as contas mas diz que será desencadeado de imediato um processo para aumentar o capital do banco, que deixara de cumprir os rácios exigidos pelo supervisor. Carlos Costa não lhe dá tempo. A 3 de Agosto anuncia solenemente a resolução do BES e o nascimento de duas novas intituições: o BES mau, que ficará com todos os activos problemáticos do BES e o Novo Banco, que fica com os ativos bons e inicia a sua atividade com um capital social de 4,9 mil milhões de euros, subscrito pelo Fundo de Resolução em mil milhões e de um financiamento do Tesouro de 3,9 mil milhões.

Carlos Costa apela ao sentido de responsabilidade e ao patriotismo de Vítor Bento para que se mantenha na presidência, agora do Novo Banco, para que a instituição possa abrir portas na segunda-feira. Bento aceita com a ideia, que transmite ao governador, de que seria necessário um período no mínimo de três a cinco anos para implantar o Novo Banco no mercado. A 26 de Agosto, o Banco de Portugal também fala num ‘plano apontado ao desenvolvimento sustentável do banco».

Contudo, assim como o «ring fencing» era de vidro e quebrou, também as convicções de Carlos Costa mudam rapidamente. Dá indicações a Vitor Bento de que o Novo Banco é para ser vendido em seis meses. Bento recusa e apresenta  a sua demissão a 13 de Setembro. Carlos Costa telefona para Londres e pede ajuda a António Horta Osório, presidente do Lloyds. Este indica-lhe um membro da sua equipa, Eduardo Stock da Cunha, que aguenta até ao final de Julho de 2016 mas também não consegue vender o banco. Segue-se-lhe António Ramalho, ainda em funções.

Entretanto, o Banco de Portugal ufana-se que há 17 interessados no Novo Banco quando é anunciado o processo de venda. Não se aproveitou um único dos candidatos. Carlos Costa é obrigado a fazer uma segunda tentativa. Desta vez sobra o fundo norte-americano Lone Star, que exige um aval de 2,4 mil milhões do Estado para ficar com o Novo Banco. Mário Centeno, ministro das Finanças do governo socialista que tinha entrado em funções em Novembro de 2015, recusa, garantindo que nem um cêntimo dos contribuintes irá para o Novo Banco.

O Banco de Portugal negoceia com o Lone Star e este impõe condições: não paga nada pelo banco mas injeta até mil milhões para aumentar o capital. Em contrapartida, exige que o Fundo de Resolução cubra prejuízos que possam ser encontrados no balanço até 3,89 mil milhões de euros. Centeno aceita e a operação avança.

Só que o Fundo de Resolução está muito longe de dispor do dinheiro que o Novo Banco reclama. E se reclama! Em 2017 reclamou uma injeção de 792 milhões, dos quais 430 milhões foram financiados pelo Tesouro. Em 2018 reclamou 1.149 milhões, dos quais 850 milhões vieram do Tesouro. E em 2019 reclamou mais 1035 milhões, dos quais 850 milhões são do Tesouro. Ou seja, até agora o Fundo de Resolução já injetou 2.978 milhões no Novo Banco, dos quais 2030 milhões são financiamentos do Tesouro. Para que conste: o Fundo de Recuperação tem até 2046 para pagar este montante ao Tesouro. Até lá, a fatura está do lado dos contribuintes. E a fatura tem duas rubricas: esta de 2030 milhões, mais os 3,9 mil milhões que foram necessários para subscrever o capital social do banco no montante de 4,9 mil milhões (mil milhões vieram do Fundo de Resolução).

Acrescente-se ainda que numa entrevista, o ex-presidente do Novo Banco, Vítor Bento, estimou que a fatura a pagar pela resolução do BES venha a chegar aos 11 mil milhões de euros. Para já, metade desse valor sob responsabilidade do Estado, ou seja, dos contribuintes, foi ultrapassado. Veremos até onde tudo isto chega. E voltamos ao princípio: Carlos Costa disse que o Novo Banco nascia sem ativos tóxicos. Não quererá ele ter a gentileza de explicar aos portugueses porque é que um banco que nasceu sem mácula nem pecado original no que toca a ativos tóxicos já necessitou em três anos de quase três mil milhões de euros precisamente, segundo a sua administração, para fazer face a ativos tóxicos ou de cobrança altamente duvidosa?     

Uma última nota. Como é óbvio, o Lone Star vai esgotar a almofada dos 3,89 mil milhões para ativos tóxicos garantida pelo Fundo de Resolução. Depois, venderá os seus 75% de uma instituição, então sim, sem problemas de relevo no balanço, e com uma belissima taxa de retorno sobre os mil milhões que investiu no banco. A administração receberá o prémio de dois milhões em 2022 pelo belo trabalho que fez em prol do seu accionista maioritário. E o Fundo de Resolução e os contribuintes ficam com um abacaxi nas mãos de 8 a 9 mil milhões pelo menos. Nessa altura, já o dr. Carlos Costa estará a gozar a sua merecida reforma no seu apartamento junto ao Tejo. Fim da telenovela rasca.