O EGOÍSMO QUE PODE FAZER IMPLODIR A UNIÃO

Para a generalidade das pessoas, o debate sobre a emissão de eurobonds é seguramente incompreensível e bizantino. Mas o que for decidido em torno da mutualização da dívida dos países da zona euro é absolutamente decisivo para o nosso nível de vida nos próximos anos. E as alternativas são insuficientes e muito arriscadas para os países com dívidas públicas mais elevadas, como Itália, Espanha e Portugal.

Só para se ter uma ideia do que alguns países do norte propõem como alternativa, o recurso a uma linha de crédito de 240 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade, isso significaria que Portugal poderia aceder até 4 mil milhões desse bolo. No resgate que o país foi obrigado a solicitar em 2011 devido à crise das dívidas soberanas, o montante que o país pediu (e que ficou abaixo das suas verdadeiras necessidades) foi de… 76 mil milhões de euros. E a recessão porque passámos não tem nada a ver com aquela que já nos está a atingir.

Com efeito, na altura, a recessão durou três anos, sendo de -1,70% em 2011, -4,06% em 2012 e -0,92% em 2013, num valor acumulado de -6,68% – e apenas em 2019, seis anos depois, estávamos a conseguir recuperar, em matéria de rendimento, das sequelas da crise. Pois bem, agora o que se prevê é uma recessão quase da mesma magnitude só este ano. Para o Banco de Portugal ela pode variar entre -3,7% e -5.7%. Para o economista Francisco Louçã, a economia pode recuar entre 5% e 10%, com uma recuperação lenta nos anos seguintes, porque setores como o dos transportes aéreos, do alojamento local, do turismo ou das exportações não se vão restabelecer nem rapidamente nem ao mesmo nível. E depois porque a queda dos rendimentos das famílias será muito significativa quer devido às muitas empresas que já recorreram ao lay-off (mais de 33 mil, envolvendo 552 mil pessoas que passaram a receber dois terços do seu salário, além de mais cem mil trabalhadores independentes que também já pediram a ajuda do Estado e que passam a receber 438,81 euros), quer ao risco de muitas dessas empresas não conseguirem recuperar e lançarem no desemprego milhares de pessoas a curto prazo (por exemplo, no setor da restauração e hotelaria, 75% das empresas estão encerradas, segundo a associação do setor e mais de 500 hotéis e restaurantes já não conseguiram pagar salários no mês passado).

Por tudo isto, pela necessidade do Estado de apoiar famílias e empresas de uma forma muito mais substancial que em 2011, isso implicará o recurso de uma forma muito substancial a empréstimos internacionais. Ora se não houver o tal mecanismo de mutualização das dívidas mediante a emissão de eurobonds, ou seja, os países mais frágeis poderem aceder a financiamentos internacionais a taxas baixas, então os famosos mercados só estarão dispostos a emprestar esses vultuosos montantes a taxas de juro exorbitantes, acompanhados por draconianos programas de austeridade, um filme que vimos e sentimos na carne entre 2011 e 2015. E para responder a esta ameaça, as linhas de financiamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade são uma gota de água nas brutais necessidades de financiamento que Portugal e outros países europeus têm pela frente.

Por isso, a oposição intransigente de Holanda, Áustria, Finlândia e Alemanha à emissão dos eurobonds mostra um enorme egoísmo e falta de solidariedade destes países para com os outros Estados membros e pode provocar a maior crise de sempre da União Europeia. As mentiras piedosas que vendem, de que tudo pode ser resolvido através dos apoios da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, escondem o essencial: se não houver eurobonds, cada país será responsável pela dívida acumulada por esta crise e haverá uns que vão pagar uma fatura social e económica muitissimo mais elevada do que outros. Já está a sentir-se e vai agravar-se o ressentimento entre o norte e o sul da Europa. E isso não são nada boas notícias para o futuro da União Europeia.