O DIA QUE VAI DETERMINAR O NOSSO FUTURO

O Conselho Europeu reúne esta quinta-feira e o que dele sair será decisivo para o nosso futuro, mas também para o futuro da União Europeia e do euro. Se há datas que ficarão na história da Europa esta é uma delas – para o mal ou para o bem.

Para aqueles, como holandeses, alemães e austríacos e finlandeses, que recusam qualquer ideia de fundos com garantia europeia para apoiar a recuperação económica, os sinais vermelhos já acenderam. As agências de rating já começaram o seu trabalho. A Moody’s desceu o rating da banca portuguesa de positivo para estável e a Fitch desceu o rating da dívida portuguesa também de positivo para estável. Em consequência, as taxas de juro cobradas pela colocação da dívida emitida pelo Tesouro português já começaram a sua marcha ascendente.E isso vai continuar a acontecer connosco e com os outros países do sul da Europa à medida que a recessão se aprofundar e não houver respostas conjuntas da União Europeia

Ora o que isto quer dizer é que, perante a brutal recessão que se anuncia no Velho Continente e pelas massivas injeções de dinheiro que os Estados estão a fazer nas economias para minorar os efeitos do tsunami económico, todos os países terão necessidade de se financiar em larga escala nos mercados internacionais.  Mas se para países pouco endividados isso não levantará grandes problemas, para os países do sul, ainda mal recuperados da anterior crise das dívidas soberanas, a fatura, através do aumento das taxas de juro, será insuportável.

Por isso, ou existe aquilo a que se chama a mutualização das dívidas, ou seja, a emissão de dívida garantida pela União Europeia que permitirá a todos os países financiarem-se a taxas controladas e nos montantes necessários, ou então o regresso a uma dolorosa austeridade será inevitável.

É esta decisão fundamental que esta quinta-feira será debatida entre os 27 Estados da União Europeia. E ela determinará se nos próximos anos vamos viver menos bem mas ainda assim de forma aceitável ou se vamos entrar numa espiral austeritária pior do que aquela que vivemos na crise de 2011-2015.

Como a memória do passado recente ainda está bem viva, os países do sul querem obviamente uma resposta global e não uma que deixe a cada Estado a resolução dos seus problemas. E de algum modo o primeiro-ministro português esclareceu qual será a posição que pelo menos nove Estados irão defender no Conselho Europeu.

Em primeiro lugar, tem de ser criado um fundo suficientemente impressivo, com pelo menos doze zeros, como disse o ministro das Finanças, Mário Centeno. Depois, coloca-se a questão de saber se se deve tratar de um fundo de gestão autónomo ou um fundo inserido no quadro financeiro plurianual da União Europeia. Como é óbvio, a preferência é pela segunda hipótese porque permitiria uma muito maior rapidez na sua entrada em funções, assim como possibilitaria ultrapassar o impasse em termos de orçamento comunitário, cujo aumento tem sido contestado por vários países.

Em seguida, como deve ser financiado este fundo? Os Estados-membros não estão em condições de o fazer diretamente, sobretudo os mais endividados. Por isso, deveria resultar de uma emissão de dívida pela Comissão Europeia com garantia dos Estados membros. Finalmente, os financiamentos deverão chegar aos Estados por transferência de subvenções e não por empréstimos, já que estes acrescem às dívidas dos países e aqueles não.

Como se vê pelo caderno de encargos não vai ser fácil que estas ideias passem no Conselho Europeu. Mas se não passarem ou se não houver algo de semelhante então a Europa está a caminho de uma profundíssima crise que pode levar à sua implosão – e nós todos temos pela frente anos de grande penúria. Mas se estas ideias prevalecerem então esta será uma nova refundação da Europa e o renascimento da Fénix que os pais fundadores, Jean Monnet e Robert Schumann, idealizaram.

 

 

 

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