BATERAM PALMAS PORQUÊ?

Os ministros das Finanças do Eurogrupo bateram palmas no final da reunião de ontem em que acordaram num pacote de apoio às empresas, aos trabalhadores e aos Estados no montante de 500 mil milhões de euros. Não se percebe porque ficaram tão contentes. O problema essencial, o apoio à recuperação económica, continua por resolver.

Em primeiro lugar, mais uma vez a resposta da Europa é curta e lenta face a uma situação de emergência. Enquanto para 27 Estados é aprovado ontem um pacote de ajuda de 500 mil milhões de euros, o senado dos Estados Unidos acordou no dia 26 de março num envelope financeiro de 2,2 triliões de dólares. Além disso, também a Reserva Federal (FED) norte-americana reagiu muito mais rapidamente e num montante inicial bastante superior (2,3 mil milhões de dólares) para apoiar empresas e comunidades locais afetadas pelo Covid-19. Em contrapartida, o Banco Central Europeu começou por avançar com um pacote de estímulos de 120 mil milhões de euros para depois corrigir o tiro e anunciar que iria até aos 750 mil milhões de euros. Contudo, nessa reunião de emergência, a 18 de março, as atas mostram que alguns governadores manifestaram reservas e reticências sobre a necessidade de lançar um novo programa de compra de ativos.

Voltando à reunião do Eurogrupo foram aprovadas três linhas de financiamento: uma para apoiar os trabalhadores, no montante de 100 mil milhões de euros; outra destinada às empresas, através do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante de 200 mil milhões; e finalmente uma linha específica do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), de 240 mil milhões.

Como se sabe, a reunião começou na terça-feira, foi interrompida na quarta após 16 horas de debates, e concluída ao fim do dia de quinta-feira. O grande diferendo, nomeadamente entre Itália e Holanda, é que os holandeses queriam impor uma série de condicionalismo para os países que acedessem a esta linha de crédito, nomeadamente programas de reestruturação das suas economias, à semelhança do que aconteceu durante a crise das dívidas soberanas, em que Estados que pediram ajuda tiveram de aplicar severos programas de austeridade (Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda). Ontem o impasse só foi ultrapassado porque os holandeses deixaram cair a obrigatoriedade destes condicionalismos – mas não todos.

Assim, ao abrigo desta linha, os países só terão acesso a um montante que represente 2% do seu PIB. No caso de Portugal dá cerca de 4,2 mil milhões de euros. Para enfrentar a crise de 2011, Portugal necessitou de 76 mil milhões… Em segundo lugar, a linha só pode ser utilizada para despesas de saúde ligadas direta ou indiretamente à resposta à pandemia. Em terceiro, a não ser que as regras sejam alteradas, esta linha de crédito tem de ser paga em dois anos. Em quarto, sim, a taxa de juro será mais baixa (0,2%) do que aquela (0,9%) a que temos estado (antes do Covid-19) a captar fundos nos mercados internacionais. Finalmente e em quinto, os países que recorrerem a este mecanismo continuam comprometidos com a prossecução de políticas de consolidação orçamental no âmbito das regras já existentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) – que estão atualmente suspensas para dar maior capacidade de resposta à crise. Bom, mas se é por isto que os ministros do Eurogrupo bateram palmas, parece pouco para tanta alegria – e quase um pouco tolo.

Muito mais importante, sobre o crucial pacote destinado ao relançamento das economias europeias no pós-crise está tudo na mesma. Holanda, Finlândia e Áustria, juntamente com a Alemanha, recusam terminantemente que ele seja financiado pelo lançamento de uma emissão de títulos europeus de dívida, o que quer dizer que quem menos necessita será quem terá mais possibilidades de obter fundos em boas condições para financiar a recuperação. Os países mais atingidos ficarão em sérias dificuldades para o fazer, porque qualquer empréstimo que venham a contrair fará crescer as montanhas de dívida externa que já carregam às costas. E não havendo eurobonds, os mercados vão começar a cobrar-lhes taxas de juro altíssimas para lhes emprestar dinheiro – até finalmente os obrigarem a aplicar severos programas de austeridade às suas economias para terem a certeza que serão pagos pelos financiamentos que concederem.

Por isso, volto à pergunta inicial. Qual a razão de os ministros europeus das Finanças terem batido palmas no final da reunião de ontem do Eurogrupo? Faz lembrar a anedota da hiena mas não é seguramente de bom tom lembrá-la agora aqui.