A CRISE, A ALEMANHA E PORTUGAL

Todas as decisões têm consequências, boas ou más. Infelizmente, em matéria económica, ao longo da sua história Portugal tem tomado muitas decisões erradas. Uma delas foi a privatização do Banco de Fomento e Exterior (BFE), em 2001, pelo Governo de António Guterres.  Hoje, o BFE seria de uma enorme utilidade.

A Alemanha está a responder à crise como sempre o faz: identifica o problema, define as soluções e escolhe os instrumentos através dos quais deverá atuar. No caso da pandemia pelo coronavirus e o seu impacto económico, o governo alemão tomou de imediato consciência da gravíssima crise de tesouraria que está a atingir milhares de pequenas e médias empresas germânicas, pelo que necessitam de ajuda imediata. Criou um pacote de 750 mil milhões de euros para combater esse pesadelo e financiar todo o seu tecido produtivo, pequenas, grandes e médias empresas. E passou por cima da banca comercial, centralizando a gestão desse processo no banco público de investimento, o que aligeira os procedimentos, alivia a carga burocrática e facilita a vida a todas as empresas que tem necessidade de recorrer a estes financiamentos.

E por cá? Pois, por cá, o Presidente da República faz uma reunião com os presidentes dos cinco maiores bancos para os sensibilizar para a necessidade de apoiar o tecido produtivo e eles dizem-lhe que sim, claro, fazem um comunicado a garantir que o que mais querem é apoiar a economia portuguesa mas depois, na prática, como não são a Santa Casa da Misericórdia, as taxas de juro que cobram andam entre os três e os quatro por cento (porque, dizem, só o Estado aplica uma taxa de 1,75% para os empréstimos a quatro anos) , necessitam de garantias pessoais dos empresários e se não disponibilizam o dinheiro mais rapidamente é porque o Estado demora até 60 dias para dar o aval a esses empréstimos.

Tudo seria muito mais fácil se houvesse um banco público de investimento. Aliás, é muito curioso que em Fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tenha afirmado (ainda não existia esta pandemia na Europa) que “Não temos, em Portugal, um banco de fomento e isso passa a ser absolutamente crítico nos próximos tempos. E isto porque a banca encontra-se “tão constrangida”, com regras “muito exigentes” ao nível da concessão de crédito, que existe “imensa dificuldade” em fazer com que o crédito chegue às necessidades de investimento das empresas.

Ora um banco público estatal, virado para financiar projetos de investimento e não para operações comerciais de curto/médio prazo, seria o ideal para responder à atual situação. O que é lamentável é que Portugal já teve uma instituição assim, o Banco de Fomento e Exterior, um banco altamente prestigiado mas que na fúria de privatizações que dominou a Europa desde os anos 80 acabou por ser vendido ao BPI em 2001, tendo obviamente desaparecido.

Portugal ficou assim sem um banco de investimento estatal. A Caixa Geral de Depósitos é um banco público, mas comercial. Concorre com os outros bancos na captação de clientes, na concessão de crédito às empresas, mas não é um banco de investimento. A necessidade tornou-se tão óbvia que em 2013, mesmo um governo tão liberal como o de Pedro Passos Coelho decidiu avançar para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento para gerir fundos do Banco Europeu de Investimento e outras instituições financeiras, bem como reembolsos associados aos diferentes períodos de programação dos fundos comunitários. Contudo, talvez pela forte marca ideológica do Governo, avesso a tudo o que fosse estatal, o certo é que nunca existiu vontade política suficiente para fazer vingar esse novo banco de investimento, que acabou por morrer sem deixar qualquer rasto.

E assim, chegados aqui, temos de andar a mendigar a bancos privados para ver se se despacham a fazer chegar o dinheiro dos fundos públicos à economia, se não podem por favor assumir também parte dos riscos dos empréstimos, se não cobram taxas de juro demasiado elevadas e se não pedem muitas garantias pessoais a quem emprestam o dinheiro. Pois, era bastante mais fácil se houvesse um banco público de investimento, não era? Pois era. Mas normalmente só nos lembramos de Santa Bárbara quando troveja.